Pesquisas

EM ANDAMENTO

Pesquisa principal

POLÍTICA SEXUAL, MORALIDADE E DIREITO:

Resumo: O projeto desenvolve uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, dentro do Grupo de Pesquisa “Sexualidade, Direito e Democracia”. Trabalha-se com a hipótese geral de que a legislação sexual atual se caracteriza como um instrumento afirmativo da autodeterminação sexual das pessoas, bem como um meio de proteção da liberdade sexual. Especificamente, o recorte desse projeto terá a preocupação de verificar essa hipótese a partir de temas da política e legislação brasileira sobre sexualidade, desde a independência até os tempos atuais. De início, será feito um recorte analítico com o tema da legislação sexual, dividindo a pesquisa em algumas etapas: primeira, o estudo das fases históricas de negociação e alteração dos sentidos de sexualidade na história brasileira. Segunda, o estudo da legislação sexual e da jurisprudência correspondente no tocante às temáticas que envolvem a sexualidade e a respectiva coleta de dados, correlacionando os dados com o seu período histórico. Terceira, análise crítica dos dados coletados a partir de marcos teóricos específicos que fornecerão a percepção do conteúdo da política sexual de cada uma das fases estudadas, dentro do tema investigado. Na primeira fase, a metodologia é de revisão bibliográfica. Nas demais, será utilizado o método de análise de conteúdo. Como o trabalho é uma investigação ampla, todos os membros do Grupo de Pesquisa participarão do debate analítico das informações, em uma rede de discussões que já se encontra em funcionamento, gerando a oportunidade de contrastar os dados coletados com os dados de outros pesquisadores.

Coordenador: Eder Monica

Pesquisadores envolvidos: todos os membros do SDD

Pesquisas – Doutorado

DIREITO E ABORTO: uma análise entre o debate legislativo e a jurisdição constitucional

Resumo: A discussão em torno do aborto está cada vez mais sendo debatida em esferas institucionais e sociais, levantando questionamentos não só sobre a criminalização, mas também em relação a políticas públicas para as mulheres. Nesse sentido, o objetivo do projeto é analisar como esta temática está sendo tratada institucionalmente no Brasil e quais as questões que podem surgir a partir do cenário existente.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: Rogério Sganzerla

MULHERES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Resumo: De acordo com os dados estatísticos disponíveis sobre o tema da violência contra a mulher, o Brasil ainda possui um número expressivo de casos envolvendo esse tipo de crime. No entanto, nota-se que a variação de crescimento se dá de forma diferente em cada Estado. Diante dessas informações, surgem algumas perguntas: quais fatores contribuíram para que o registro da violência aumentasse em determinado estado e diminuísse em outro? Por que as taxas apresentam variações tão díspares dentro de um mesmo país? Assim, com a finalidade de contribuir para a discussão dessas questões, a pesquisadora desenvolverá a sua pesquisa em Oriximiná, o município de um dos estados que apresenta um dos maiores índices de violência, o Pará, e que, além disso, abriga o campus avançado de pesquisa da Universidade Federal Fluminense, viabilizando, dessa forma, as questões logísticas e reafirmando o compromisso da Universidade com o território no qual está inserida. Para isso, a pesquisadora tem como tema central de sua pesquisa o seguinte: as violências praticadas contra as mulheres indígenas residentes em uma ou mais aldeias localizadas em Oriximiná e, como problema, a pergunta: com base nos debates já consolidados no Brasil sobre o tema da violência, o que é possível falar sobre a dinâmica das violências vivenciadas pelas mulheres indígenas, a partir dos seus relatos, e como ela dialoga com a lógica da LMP?

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: Beatriz Akutsu

AS RELAÇÕES ENTRE MASCULINIDADE, COLONIALISMO, (NEO)LIBERALISMO E O DIREITO BRASILEIRO

Resumo: O tema da presente pesquisa consiste na relação entre masculinidade, colonialidade, (neo)liberalismo e direito brasileiro. Para avançar na pesquisa, questiona-se: como o direito é utilizado na relação entre masculinidade, colonialismo e neoliberalismo?. A pesquisa objetiva perceber a relação entre masculinidade, colonialismo, (neo)liberalismo e direito, assim como analisar como o direito brasileiro tem sido utilizado para garantir ou impedir a democracia de gênero. Apresenta como hipóteses que o direito é utilizado como elemento que reforça as barreiras impostas à democracia de gênero pela política de masculinidade no Brasil, que não se reduz ao âmbito da cultura, haja vista estar vinculada aos processos históricos, políticos e econômicos ou que o direito é utilizado para minimizar as disparidades da ordem de gênero impostas pela política de masculinidade no Brasil. Aposta na pesquisa empírica, buscando elementos jurídicos que propiciem repensar o papel do direito na relação evidenciada no tema.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: David Emmanuel de Souza

DEMOCRACIA, ESFERA PÚBLICA E REPRESENTAÇÃO NO BRASIL: aspectos fundantes para uma análise crítica da participação da mulher na esfera pública brasileira

Resumo: O estudo desenvolvido baseia-se em uma análise da participação das mulheres na política brasileira. As mulheres embora possuam direitos que resguardem a sua participação não ocupam os espaços públicos de forma proporcional ao número da população. Esse dado nos leva a uma análise da representação, pois a minoria de mulheres que encontramos no Congresso não representa as principais demandas que encontramos nos marcadores sociais que as subdividem, como raça, sexo e classe. A construção de uma esfera pública que nos moldes de Habermas possa vir a proporcionar uma interação entre os representantes e representados é um dos principais pontos a serem desenvolvidos na pesquisa. A representação política é vista por muitos movimentos sociais como uma saída para a realização das demandas oriundas dos mais diferentes âmbitos institucionais, sejam eles na esfera econômica ou na esfera socio-cultural. Essa representação é entendida por meio de conceitos sobrepostos, como democracia e legitimidade, os quais acabam obscurecendo os reais problemas da representação democrática. O estudo e a crítica acerca da representação e a participação das mulheres na política nos permite repensar as teorias fundantes da própria democracia, levando a uma análise do que chamamos de esfera pública e a novas formulações que assegurem uma real participação igualitária, a fim de garantir preceitos de autonomia, isonomia e igualdade.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: Natália Oliveira

Pesquisas – Mestrado

LEGISLAÇÃO TRANSEXUAL: tensões entre as definições do sujeito e a garantia de autodefinição

Resumo: A pesquisa em desenvolvimento pretende estudar os processos de construção da legislação sexual a partir das diferentes dinâmicas do Estado (Igreja, laico-plural, laico-anormalidade e ciência/biomédica) expondo as faces do controle de proibição e liberação, para então apontar as atuais tensões entre garantir a autodefinição do sujeito e definir para o sujeito e, desta maneira, estabelecer críticas à legislação sexual/transexual atual.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Bárbara Sena

DIALOGANDO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a experiência dos grupos reflexivos

Resumo: Os grupos reflexivos para homens agressores são iniciativas apoiadas em práticas reflexivas e educativas que surgiram de maneira não estruturada, antes da lei 11.340/06 e têm sido implementadas como política pública alternativa ao cárcere. Atualmente, o estatuto legal citado dispõe tanto sobre viabilidade desses grupos integrando o próprio sistema de Justiça, bem como atividade específica das instâncias administrativas do poder público. Reconhecendo a complexidade da violência doméstica e pautados no diálogo e na responsabilização dos homens, os grupos reflexivos intentam construir uma abordagem não estigmatizante dos envolvidos, buscando superar a dicotomia agressor/vítima. A pesquisa consiste na observação das iniciativas do Rio de Janeiro e Duque de Caxias que têm bases distintas, um modelo dentro do judiciário e outro do executivo, observando as sessões, entrevistando profissionais e participantes e mapeando a documentação produzida.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Ariíni Bomfim

RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: sentidos emancipatórios das feministas evangélicas à luz da teoria feminista deliberativa

Resumo: A modernidade tem sido o palco da superação de grandes tradições e do surgimento de movimentos com caráter emancipatório, a exemplo do movimento feminista, que surgiu da passagem do século XVIII para o século XIX. Seus projetos políticos em favor da igualdade entre homens e mulheres foram amplamente difundidos no contexto social, influenciando, inclusive, a esfera religiosa. Nesse sentido, considerando as articulações entre os Feminismos e o Cristianismo, será desenvolvida uma pesquisa sócio-jurídica sobre as práticas emancipatórias das feministas cristãs, especificamente, no que diz respeito às mulheres evangélicas. O objetivo é analisar as implicações, na esfera pública brasileira, dos sentidos emancipatórios buscados pelas feministas evangélicas, a partir da teoria feminista deliberativa. O referencial teórico da pesquisa, portanto, é a teoria política feminista deliberativa, em especial, as obras de Nancy Fraser e Seyla Benhabib.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Karen Colen

POLÍTICAS IDENTITÁRIAS E MARXISMO: aproximações e tensões

Resumo:

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Flávia Gondim

GAYZÔMETRO PARLAMENTAR: uma análise da política partidária da sexualidade na Câmara dos Deputados

Resumo: Os direitos sexuais permitem identificar uma clivagem político-ideológica entre os partidos políticos e correntes ideológicas brasileiras. Assim, o que chamamos de respeito à diversidade sexual é fator interessante para a compreensão dos posicionamentos e projetos políticos dos atores no campo político-institucional. Chamamos isso de “política partidária da sexualidade”. Tomando gênero e sexualidade como construtos discursivos performaticamente iterados ou subvertidos, a pesquisa busca aferir que níveis de coerência ideológico-partidária existem entre o que é formalmente assumido por partidos políticos que encampam demandas de direitos sexuais e a atuação efetiva na Câmara dos Deputados de seus representantes eleitos quanto a essas mesmas demandas. Pretende-se, assim, testar a hipótese de que os deputados de partidos políticos de “esquerda” no Brasil têm posicionamentos conservadores sobre a temática dos direitos sexuais.

Orientador: Luis Antônio Cunha Ribeiro; Eder Monica (coorientador)

Pesquisador principal: Gustavo Agnaldo de Lacerda

Transexuais no cárcere e a produção de subjetividades pelas dinâmicas de poder

Resumo: O cárcere, enquanto instituição disciplinar, deve ser entendido como um também produtor de indivíduos, e de identidades. Toda construção, seja de uma identidade, seja do próprio sujeito envolve, outrossim, um grau de normalização, sendo que a instituição liga e fixa o indivíduo. É sabido que a norma disciplinar, por sua vez, tem o poder generalizante para várias instituições, é isomórfica, mas é na prisão que atinge seu ponto culminante. Objetiva-se com a pesquisa demonstrar de que maneira as dinâmicas e relações de poder atuam mais de maneira positiva que repressiva na produção de identidades sexuais; e a tensão dialógica presente entre a precariedade e flexibilidade dessas identidades no plano teórico, e a necessidade instrumental de as reconhecer no plano político e prático do Sistema Penitenciário. Para tanto, a pesquisa terá como foco a questão transexual nos presídios da cidade do Rio de Janeiro.

Orientador: Daniel Hirata; Eder Monica (coorientador)

Pesquisadora principal: Roberta Olivato Canheo

A (in)visibilidade da homossexualidade no Estatuto de Roma

Resumo: A criação do Tribunal Penal Internacional, constituído na Conferência de Roma em 1998, onde foi aprovado o Estatuto de Roma, que só entrou em vigor em 2002, está sujeito a questionamentos, bem como todo instrumento de discurso que se propõe em termos democráticos. Visto isso, o objetivo do trabalho de dissertação é analisar a (in)visibilidade da homossexualidade no referido Estatuto, que parece ter como proposta a regulamentação de um tribunal permanente para julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio ou de guerra ou de agressão ou contra a humanidade. Assim, o trabalho de dissertação sugere observar quais foram os critérios selecionados para recepcionar determinadas classificações de gênero e de sexualidade específicas em contraste com a ideia de diversidade humana? Ademais, investigar também se os fundamentos eleitos no Estatuto determinam ou não um rol taxativo.

Orientador: Gabriel Rached

Pesquisadora principal: Gabriel Martire

Pesquisas – Iniciação Científica

POLÍTICA E LEGISLAÇÃO SEXUAL: práticas sexuais homossexuais e o direito brasileiro

Resumo: O presente projeto faz parte de uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, vinculada ao Grupo de Pesquisa “Sexualidade, Direito e Democracia”. Essa proposta trabalha com a hipótese geral de que a legislação sexual atual se caracteriza como um instrumento afirmativo da autodeterminação sexual das pessoas, bem como um meio de proteção da liberdade sexual. Especificamente, o recorte desse projeto de iniciação científica terá a preocupação de verificar essa hipótese a partir da política e legislação brasileira sobre as práticas sexuais homossexuais, desde a independência até os tempos atuais. De início, será feito um recorte analítico com o tema da legislação sexual referente às práticas sexuais homossexuais, dividindo a pesquisa em algumas etapas: primeira, o estudo das fases históricas de negociação e alteração dos sentidos de sexualidade na história brasileira. Segunda, o estudo da legislação sexual e da jurisprudência correspondente no tocante às práticas sexuais homossexuais e a respectiva coleta de dados, correlacionando os dados com o seu período histórico. Terceira, análise crítica dos dados coletados a partir de marcos teóricos específicos que fornecerão a percepção do conteúdo da política sexual de cada uma das fases estudadas, dentro do tema investigado. Na primeira fase, a metodologia é de revisão bibliográfica. Nas demais, será utilizado o método de análise de conteúdo. Como o trabalho faz parte de uma investigação mais ampla, vários outros membros do Grupo de Pesquisa participarão do debate analítico das informações, em uma rede de discussões que já se encontra em funcionamento, gerando a oportunidade de contrastar os dados coletados com os dados de outros pesquisadores.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador: Leonardo Martins

DIREITO E ABORTO: uma análise sobre política e legislação sexual

Resumo: O presente projeto faz parte de uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, vinculada ao Grupo de Pesquisa “Sexualidade, Direito e Democracia”. É a continuidade de um projeto PIBIC já em andamento sobre a opinião das discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense sobre aborto. A partir dos dados coletados, uma nova fase do projeto compreenderá a ampliação da investigação sobre política e legislação sexual no caso do aborto. Em um primeiro momento, será feita a coleta dos dados referentes à legislação abortiva e política sexual; em sequência, a tabulação e análise dos dados; por fim, a discussão crítica dos dados junto aos demais pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa que também pesquisam temáticas correspondentes e a correlação dos resultados com os dados coletados da primeira fase da pesquisa (PIBIC 2015/2016). Para a pesquisa se utilizará o método de análise de conteúdo.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadores: Márcio Rocha e Mariana Ayodeli

ENCERRADAS

Mestrado

A violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e as construções sociais das feminilidades e masculinidades

Resumo: A pesquisa tem como temática a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Por considerar que o homem e a mulher são os sujeitos da relação que produzem conjuntamente os seus papéis sociais, e, que, além disso, são seres plurais, é que se abordará a violência sob a perspectiva dos estudos sobre as feminilidades e masculinidades. Assim, com a finalidade de contribuir para uma melhor compreensão e redução da violência contra a mulher, procurar-se-á localizar os pontos de interseção entre as construções sociais dos femininos e dos masculinos e sua relação com a prática da violência.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Beatriz Akutsu

AS IMPLICAÇÕES DO DEBATE DE NANCY FRASER E JUDITH BUTLER PARA O CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Resumo: Partindo da ideia de luta por reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth, dos desdobramentos dessa teoria feita por Nancy Fraser e dos debates da mesma com Judith Butler, a pesquisa realizada tem por objetivo tratar a questão da formação da identidade, as noções de reconhecimento e redistribuição tratadas na obra de Nancy Fraser e o debate que a mesma realizou com Judith Butler, em especial referente à representatividade dentro do movimento feminista e a formação de uma identidade. Após a compreensão dessas questões, será realizada uma análise das implicações e repercussões de ambas as teorias no contexto brasileiro atual, em especial o movimento feminista.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Natália Oliveira

As contribuições dos estudos de masculinidades para as pesquisas de gênero: das críticas ao conceito de masculinidade hegemônica ao futuro da masculinidade

Resumo: A pesquisa tem como temática os estudos de masculinidades e suas contribuições para as pesquisas de gênero. Considerando que os estudos de masculinidades ainda demonstram-se precários no interior das pesquisas de gênero no Brasil, objetiva-se com esta pesquisa mapear a história dos homens, visualizar as transformações dos padrões da masculinidade hegemônica e desessencializar a condição masculina, compreendendo-a como realização de práticas organizadas por homens e mulheres. Ademais, abrangendo epistemologicamente as construções dos estudos de homens, suas fases e seus principais expoentes, busca-se discutir qual o futuro da masculinidade.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: David Emmanuel de Souza

ELEKÔ – MULHERES NEGRAS NA LUTA POR DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

RESUMO: A cidade do Rio de Janeiro tem sido palco de diversos conflitos fundiários urbanos, nos quais as favelas localizadas em diferentes pontos do município são os principais alvos das atuais políticas de remoção. Sendo assim, para atender aos interesses da especulação imobiliária, o poder público tende a violar o direito à moradia, assegurado pela Carta Magna de 1988, ignorando inclusive as normas e princípios internacionais de direitos humanos. Nesse contexto, de luta pelo direito à moradia adequada, é possível perceber que as mulheres moradoras de favelas são afetadas diretamente pelas remoções. Considerando que as favelas abrigam um grande contingente da população afrodescendente do município, de acordo com o Censo 2010, é necessário pensar de que forma as remoções atuam no desempoderamento das mulheres negras. Dessa forma, esta pesquisa se propõe a compreender a política de remoção dentro da perspectiva da teoria da interseccionalidade e da teoria crítica da raça, tomando por objeto de estudo o caso da comunidade do Horto, localizada no bairro Jardim Botânico, relacionando as diferentes formas de discriminação envolvidas nesta questão. Por conseguinte, a pesquisa pretende evidenciar as relações de poder do Estado, segundo a perspectiva foucaultiana, destacando o protagonismo das mulheres negras no processo de resistência face às remoções.

Orientador: Luis Antônio Cunha Ribeiro; Eder Monica (coorientador)

Pesquisadora Principal: Carolina Câmara Pires

Pesquisas – Iniciação Científica

DIREITO E ABORTO: pesquisa de urna junto às discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Resumo: O enfoque da pesquisa consistirá em analisar a opinião das discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, no que se refere às interrupções voluntárias de gestação, bem como levantar dados sobre a quantidade de alunas que realizaram abortamentos. Para tanto, será realizada uma pesquisa através da técnica de urna (Ballotbox technique), a qual se provou bastante positiva na abordagem de assuntos moralmente delicados, uma vez que preserva o anonimato do entrevistado e garante respostas mais fidedignas. Em seguida, os dados adquiridos serão analisados e comparados com outras pesquisas similares, a fim de traçar um perfil que permitirá compreender como as discentes da Faculdade se posicionam em relação a uma problemática tão marcante e importante. Após a conclusão do comparativo, serão publicizadas as conclusões provenientes da análise dos dados da urna nos meios disponíveis. Espera-se que a pesquisa ajude a fomentar debates sobre este assunto entre os alunos, colaborando para o enfrentamento de um tópico que se caracteriza, cada vez mais, como um grave problema de saúde pública no Brasil.

Orientador: Eder Monica

Pesquisador principal: Márcio Rocha

Os pânicos morais nas principais alterações legislativas no Direito de Família brasileiro: casamento civil, divórcio e casamento homossexual (2015)

Resumo: O projeto tem como objetivo estudar o conceito de família a partir dos momentos de pânicos morais caracterizados pelos debates parlamentares que discutiram e discutem três momentos significativos de mudanças no Direito de Família brasileiro: o casamento civil, o divórcio e o casamento civil homossexual. Para tal intento, o estudo será desenvolvido a partir de três momentos históricos relevantes: a elaboração do Código Civil de 1.916, a criação da Lei do Divórcio e os momentos atuais de discussão sobre o casamento homossexual. A pesquisa será desenvolvida por meio de consultas a bibliografia especializada, arquivos legislativos e sites do Congresso Nacional. Com a proposta, espera-se que o aluno desenvolva suas aptidões para a pesquisa e que haja contribuição relevante para sua formação enquanto pesquisador.

Orientador: Eder Monica

Pesquisadora principal: Mariana Oliveira

Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação