Clínica Jurídica LGBTQIA+

A Clínica Jurídica LGBTQIA+ reflete a continuação da trajetória do Grupo de Pesquisa “Sexualidade, Direito e Democracia” – SDD, que atualmente desenvolve pesquisas articulando os desafios impostos ao Direito na tutela da sexualidade e seus impactos para a democracia substantiva. O grupo atua no campo do Direito e da Sexualidade desde 2014, realizando pesquisas a partir de um compromisso que articula ensino, pesquisa e extensão. Agora, em conjunto com as ações sociais do Grupo Diversidade Niterói, com quase duas décadas de atuação, estamos trabalhando na realização do projeto da Clínica, em ações colaborativas nos mais diversos setores.

A proposta da Clínica Jurídica voltada ao acolhimento e à inclusão social da comunidade LGBTQIA+ de Niterói visa promover atividades por meio de um conjunto de práticas de ensino, pesquisa e atividades extensionistas na área do Direito, para a atuação com os grupos LGBTQIA+ vulneráveis em relação ao acesso aos seus direitos. A metodologia do projeto é o modelo utilizado pelas faculdades de direito no país: uma clínica jurídica, de caráter multifacetado e que permite o cumprimento de diversas finalidades. Primeira, porque acolhe e busca soluções (judiciais e extrajudiciais) para as demandas e conflitos apresentados por esta parcela da população. Segunda, pois, a partir dos casos acolhidos, é possível ensinar aos estudantes a prestação de serviços à comunidade (no caso, LGBTQIA+ vulneráveis de Niterói). Terceira, a partir do conhecimento dos principais eixos temáticos materializados pelos casos apresentados e da experiência do atendimento e do ensino, é interessante reverter esse acúmulo teórico e prático para a formação da comunidade interna e externa da Universidade, por meio da oferta de atividades de extensão.

Desse modo, por meio de projetos específicos que serão realizados anualmente, com duração total de trinta e seis meses, busca-se através da articulação interdisciplinar, especialmente nas áreas do Direito e afins, aproximar docentes, pesquisadores, estudantes, técnicos administrativos da Universidade e demais membros da comunidade externa para a atuação em projeto de impacto social relevante.

Skip to content